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segunda-feira, 19 de junho de 2017

3043 - Habeas Taxit


           
O  BISCOITO  MOLHADO
Edição 5303 FM                           Data: 19 de junho de 2017

FUNDADOR: CARLOS EDUARDO NASCIMENTO - ANO: XXXIV

                               
HABEAS CORPUS CHRISTI 

- Hoje o tempo está bom, o tráfego está bom...
- É que hoje é feriado, dia de Corpus Christi.
- Pois é, dia de festa.

O diálogo entre o passageiro e o motorista de táxi foi rápido. Ao chegar diante de um hotel, em Copacabana, o motorista pretendeu ser agradável, disse tenha um bom feriado de habeas corpus Christi, doutor.

- Obrigado.

Poderia ser piada, mas foi a confusão mental do motorista, que vem sendo bombardeado diariamente nos últimos tempos, com o noticiário político-policial que trata da roubalheira desenfreada dos canalhas que estão metendo a mão na cumbuca do Estado e amealhando em suas burras, com uma cupidez sem limite, sem se importarem com o caráter, que é atirado no lixo, com o desrespeito ao povo, que sofre nos hospitais por falta de medicamentos, com o desastre educacional que é humilhante para o país, pelo péssimo sistema de ensino. Até dá náuseas falar nesse assunto.

Para aliviar a falta de conhecimento do motorista e de algumas outras pessoas que estão confundindo o instituto do habeas corpus com a festa religiosa, convém um pouco de ajuda, com o auxílio do Google. Portanto, eis um pouco sobre a expressão latina do Corpus Christi, que significa Corpo de Cristo, um evento baseado em tradições católicas realizado na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade que, por sua vez, acontece no domingo seguinte ao de Pentecostes.

A origem da Solenidade do Corpo e Sangue de Cristo remonta ao século XIII. O papa Urbano IV, na época ainda cônego, na Bélgica, recebeu o segredo da freira agostiniana Juliana de Mont Cornillon, que teve visões de Cristo demonstrando desejo de que o mistério da Eucaristia fosse celebrado com destaque. Por volta de 1264, em uma cidade próxima a Orvieto ( onde o já então papa Urbano IV tinha sua corte ), chamada Bolsena, ocorreu o Milagre de Bolsena, em que um sacerdote celebrante da missa, no momento de partir a Hóstia, teria visto sair dela sangue, que empapou o corporal ( pano onde se apoiam o cálice e a pátena durante a missa ). O papa determinou que os objetos milagrosos fossem trazidos para Orvieto em grande procissão em 19 de junho de 1264, sendo recebidos solenemente por Sua Santidade e levadas para a Catedral de Santa Prisca. Esta foi a primeira procissão do Corporal Eucarístico de que se tem notícia. A festa de Corpus Christi foi oficialmente instituída com a publicação da bula Transiturus, em 8 de setembro de 1264, para ser celebrada na quinta-feira depois da oitava de Pentecostes (uma celebração cristã que comemora a descida do Espírito Santo sobre os apóstolos de Jesus Cristo. É festejado 50 dias após o Domingo de Páscoa, data instituída como a da Ressurreição de Jesus).

Quanto ao Habeas Corpus, é uma expressão latina formada pela segunda pessoa do presente conjuntivo do verbo “haber”, que significa “ter ou haver”. (Etimologicamente significa “que tenho o teu corpo”- a expressão completa é habeas corpus subjicendum). Constituir uma garantia constitucional em favor de quem sofre violência ou ameaça de constrangimento ilegal na sua liberdade de locomoção por parte de autoridade legítima.

Sua origem remonta ao Assentamento de Clarendon, um decreto de 1166 do rei Henrique II da Inglaterra, embora se atribua erroneamente sua origem à Magna Carta, de 1215, imposta pelos nobres ao rei, com a exigência do controle legal da prisão de qualquer pessoa. Esse controle era realizado sumariamente pelo juiz que, ante os fatos apresentados, decidia, de forma sumária, acerca da legalidade da prisão. Sua utilização só foi restrita ao direito de locomoção dos indivíduos em 1679, através do Habeas Corpus Act. Com o tempo, o princípio foi sendo adotado em todo o mundo.


No Brasil, a preocupação com a ilegalidade e o abuso de prisões arbitrárias chegou com dom João VI, pelo decreto de 1824. Entretanto, somente em 1832 o instituto da norma inscreveu-se na legislação, através do Código de Processo Criminal do Império.

Posteriormente, a garantia individual foi incluída em todas as constituições brasileiras, a última de 1988. Não é necessária procuração, bem como a participação de advogado ou pessoa qualificada para o pedido que garanta o direito fundamental do indivíduo.

3 comentários:

  1. Belo texto do Fernando Milfont. Com tanto conhecimento sobre a religião eu retiro minha candidatura. Tinha ideia de ser Papa mas reconheço que não posso concorrer com o Fernando.

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  2. Não desanime, prezado leitor. Uma troca de prenomes poderá aliviar seus temores e tremores, quem sabe se Jesus Fortes não seria uma boa ideia? Irving começou do nada e terminou com tudo.

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  3. Bom dia,
    Acabei de assistir a uma entrevista emocionante com Rafael Henzel. Hoje é o lançamento do seu livro Viva como se estivesse de partida, na livraria da New York City Center, na Barra.
    Religião e literatura transcendem. Te levam "por mares nunca de antes navegados" e como está acima do vulgo, como o amor, para mim são indiscutíveis.
    Desculpe o uso da página para divulgação do livro de Henzel.
    Quando Jesus apresentou o vinho e o pão, como este é o meu sangue e este é o meu corpo, fazei isto em memória de mim, criou os seus símbolos, corpos físicos, que representariam a Sua Presença para todo o sempre. Um corpo presente, daí a confusão do trabalhador.
    Ah, ontem assisti tb ao Marcelo Rezende.

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